Chefe do Executivo de Macau encontra-se com líderes dos três poderes em Portugal
O chefe do Governo de Macau, Sam Hou Fai, vai encontrar-se com "os líderes dos órgãos executivo, legislativo e judicial" durante uma passagem por Portugal, anunciou hoje a região chinesa.
Sam parte na sexta-feira para "a primeira visita ao estrangeiro" desde que tomou posse, em dezembro de 2024, sublinhou o Gabinete de Comunicação Social (GCS) do Governo de Macau.
A deslocação começa em Lisboa, passa ainda por Madrid, Genebra e Bruxelas, antes de Sam, o primeiro líder da região semiautónoma chinesa a dominar a língua portuguesa, regressar a Macau em 26 de abril, referiu o GCS, em comunicado.
Além do primeiro-ministro, Luís Montenegro, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, a nota não clarifica se Sam Hou Fai se irá também reunir com o Presidente da República, António José Seguro.
Os encontros em Lisboa têm "o objetivo de aprofundar, de forma contínua, a cooperação entre Macau e Portugal sob a base sólida existente", referiu o território chinês.
Numa entrevista transmitida no domingo pelo canal em português da emissora pública TDM - Teledifusão de Macau, Sam Hou Fai disse que poderão ser assinados "mais de 39 protocolos de cooperação com entidades ou empresas de Portugal".
Os acordos abrangem domínios como "o comércio e a economia, a plataforma sino-portuguesa, a educação, a cultura, o turismo, a formação de quadros qualificados, `Big Health` [saúde integrada] e a tecnologia de ponta", disse Sam.
O governante disse ainda que a Comissão Mista Portugal/Macau irá reunir-se, pela primeira vez desde maio de 2019, antes do início da pandemia de covid-19, mas Sam Hou Fai não revelou nem a data nem a agenda da reunião.
Em setembro, após um encontro com Sam Hou Fai na região chinesa, Luís Montenegro disse que entre os temas na agenda da comissão estarão as restrições impostas à residência de portugueses.
Macau não aceita desde agosto de 2023 novos pedidos de residência de portugueses para o "exercício de funções técnicas especializadas", permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território.
As orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999.
Aos portugueses resta a emissão de um `blue card`, autorização limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação.
A única alternativa para garantir o bilhete de identidade de residente passa agora por uma candidatura aos recentes programas de captação de quadros qualificados.
Em setembro, Luís Montenegro disse que "as coisas estarão encaminhadas" quanto a uma solução para as restrições.
O GCS disse hoje que Sam Hou Fai irá levar uma delegação com "representantes de várias empresas-chave" de Macau e da China continental, incluindo da zona económica especial na vizinha Hengqin (ilha da Montanha).
O comunicado referiu que o programa da visita a Portugal inclui uma sessão de promoção de cooperação económica e comercial.
A partida de Sam Hou Fai acontece um dia depois do anúncio da exoneração do secretário para a Economia e Finanças de Macau, após pedido de demissão apresentado por "motivos pessoais".
Estava previsto que Tai Kin Ip integrasse a comitiva que acompanha o chefe do Executivo na visita à Europa.
